Apesar de o uso da internet ter atingido, pela primeira vez, metade da população brasileira, cerca de um um quarto dos habitantes (47 milhões) segue desconectada. Há 26 milhões de não-usuários somente na classe DE. Cerca de 20 milhões de domicílios não possuem conexão à Internet, realidade que afeta especialmente domicílios da região Nordeste (35%) e famílias com renda de…
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A Anatel aprovou na semana passada a revisão do Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita para incluir a possibilidade de uso das faixas de frequência destinadas aos equipamentos WiFi 6. São as faixas de 5.925 GHz a 7.125 GHz. A tecnologia de WiFi 6 é baseada no padrão IEEE 802.11ax e utiliza espectro não-licenciado, ou seja, não existe…
A Agência Nacional de Telecomunicações divulgou o Panorama Setorial de Telecomunicações (março/2020), relatório que apresenta os principais números do setor no Brasil, com base no primeiro trimestre de 2020. Nessa área do portal é possível acessar, também, o infográfico do Panorama. Ao final de março deste ano, o país somava com 307,3 milhões de acessos, contabilizando-se os serviços de telefonia móvel,…
O Plano Estratégico da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o período 2015-2024 foi atualizado pelo Conselho Diretor. Com a mudança, o instrumento promove, por meio de metas objetivas, maior clareza da estratégia da Agência para os próximos anos. O Plano Estratégico 2015-2024 atualizado possui um alinhamento com o Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2020 a 2023 e…
Os dados divulgados pela Anatel nesta semana sobre o mercado de banda larga em abril mostram um cenário curioso. De um lado, as grandes operadoras seguem adicionando usuários com a tecnologia de fibra óptica. Juntas, Claro, Oi, TIM e Vivo acrescentaram 168.998 clientes à base dessa tecnologia. Em compensação, desconectaram 233 mil acessos do tipo xDSL (cabos metálicos). Com isso,…
Há alguns dias, a imprensa especializada[1] deu conta de decisão do Presidente do STF, por meio da qual foi cassada liminar anteriormente concedida ao SindiTelebrasil, que pretendia a suspensão do pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), obviamente estribada nas conhecidas dificuldades financeiras geradas pela peste C-19. Segundo a Ancine, o produto da arrecadação da Condecine compõe…
A revisão do plano estratégico da Anatel até 2023, que ampliou a meta da densidade de banda larga fixa de 46,8% para 57% no Brasil, reforça a visão de que a Oi (OIBR3;OIBR4) será uma peça fundamental deste processo, avaliam os analistas do Bradesco BBI. A empresa tem redirecionado os seus negócios, enquanto trabalha a sua recuperação judicial, para um foco maior na banda larga…
A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber suspendeu, liminarmente, a eficácia da Medida Provisória 954/2020, que autorizava o IBGE a requerer das empresas de telecomunicações os dados pessoais dos clientes das operadoras de telefonia móvel e fixa, incluindo nomes, telefones e endereço. Segundo o despacho da ministra, "a fim de prevenir danos irreparáveis à intimidade e ao sigilo da vida…
O edital de faixas de frequência que permitirão o ingresso da tecnologia de quinta geração no país, a 5G, está em consulta pública até o dia 17 deste mês para sugestões de alteração, mas deverá sair sem as regras de segurança cibernética de redes emitidas na Instrução Normativa nº 4 do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Declarações…
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta sexta-feira (17/4), liminar para suspender a possibilidade dos acordos individuais para redução de jornada e de salário e a suspensão temporária de contratos de trabalho previstos na Medida Provisória 936/2020. Com 7 votos contrários, os ministros não referendaram a liminar do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, que determinava que as empresas comunicassem…