O mercado brasileiro de telecomunicações registrou uma retração expressiva no início de 2025. De acordo com dados oficiais analisados pela Futurion, o país perdeu cerca de 500 mil acessos à internet no primeiro trimestre, refletindo um cenário de desaceleração na banda larga fixa e de reestruturação no perfil de consumo de conectividade.

A queda nos acessos fixos, associada a uma leve expansão na banda larga móvel – impulsionada principalmente pela tecnologia 5G – evidencia transformações relevantes no setor. A região Nordeste, por exemplo, foi a única a apresentar crescimento nas velocidades abaixo de 100 Mbps, enquanto a tecnologia 5G ampliou sua participação com crescimento de dois dígitos frente ao final de 2024.

Para entender melhor os movimentos do mercado e o comportamento dos principais perfis de prestadores – Grandes Operadoras, ISPs, Competitivas, Satelitais, Entrantes e MVNOs – acesse o nosso relatório completo sobre a Banda Larga Fixa e Móvel no 1º Trimestre de 2025.

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Imagem: Reprodução Internet

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Temos o prazer de compartilhar a edição de 2024 do nosso relatório Quem é Quem na Banda Larga. Este estudo representa mais um passo no nosso compromisso de oferecer uma visão qualificada e atualizada sobre os protagonistas do setor de telecom.

Nesta edição, prestamos uma homenagem especial à querida jornalista e amiga Miriam Aquino, que esteve ao nosso lado nas primeiras edições deste trabalho, como incentivadora e parceira. Sua contribuição foi essencial para a consolidação deste projeto, e seu legado permanece como inspiração para todos nós.

O mercado de banda larga no Brasil passou por importantes transformações ao longo de 2024 — e agora você pode conferir, em detalhes, os dados mais relevantes sobre os principais atores do setor.

O relatório “Quem é Quem na Banda Larga – 2024”, elaborado pela Futurion, apresenta um panorama completo sobre o cenário da banda larga fixa no Brasil, com análise por tecnologia, velocidade, região e tipo de prestador.

• Quais empresas lideram o mercado?
• Como se comportaram os acessos em fibra óptica e outras tecnologias?
• Qual o papel dos ISPs, das grandes operadoras e das competitivas?
• Onde estão os crescimentos e as retrações regionais?

Este estudo é uma ferramenta essencial para investidores, gestores, reguladores e todos que acompanham de perto a evolução da conectividade no país.

Boa Leitura!

Relatório_Quem_é_Quem_2024

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Durante a abertura do evento, contaram com a presença de Marcos Adolfo Ferrari, Presidente Executivo da Conexis Brasil Digital, Nilo Pasquali, Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel e Fábio Zacharias, CEO da PROTESTE, com a moderação de Henrique Lian, Diretor de Relações Institucionais da PROTESTE.

Além disso, visando abordar o tema de forma ampla, o fórum foi dividido em dois grandes painéis. No painel “Necessidades Infraestruturais para implementação da tecnologia 5G”, que contou com a presença de Nathália Almeida de Souza Lobo, Diretora de Políticas para Telecomunicações e Acompanhamento Regulatório na Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Marcos Adolfo Ferrari, Presidente Executivo da Conexis Brasil Digital, Luciano Stutz, Presidente da ABRINTEL e Jacqueline Lopes, Diretora de Relações Industriais e Governamentais para LATAM South na Ericsson. A mediação será da jornalista Ana Paula Lobo, Editora/Diretora na A.P.M. Lobo Comunicação Editorial/Portal Convergência Digital.

Já no painel sobre “Harmonização Normativa e Segurança Jurídica: desafios para o 5G”, contaram com a presença de Nilo Pasquali, Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, Daniela Martins, Gerente de Relações Institucionais e Governamentais e de Comunicação da Conexis, Luciano Costa, Sócio do escritório Fleichman Advogados, e Caio Bonilha, Ex-presidente da Telebrás e Sócio da Futurion Análise Empresarial, como moderador.

Fonte: Proteste

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Essa é a visão de Caio Bonilha, CEO da Futurion, que tem se dedicado a fazer algumas modelagens para testar o modelo de negócio dos ISPs no mercado 5G. Uma dessas modelagens foi no Distrito Federal, uma área mais densa e que mesmo assim pode oferecer vantagens para os novos entrantes. Mas ele lembra que o 5G exige muito capital e  os ISPs vão atender áreas menores, o que dificulta o retorno do investimento. ‘Não é fácil de fechar a conta no business plan”, disse.

Na sua avaliação, o surgimento de consórcios, como a Iniciativa 5G que está próxima de 300 provedores interessados, e a disposição da Brisanet de participar sozinha, acenam para uma maior competição nos blocos regionais. Ele observou, entretanto, que os provedores já estão dentro do negócio 5G com sua extensa rede de fibra óptica que deverá interessar aos vencedores do leilão.

Stand Alone

A Nokia tem se destacado, e mantém, sua defesa do 5G stand alone, ou seja, tecnologia pura sem uso de outros espectros como o 4G. Wilson Cardoso, CTO da empresa para a América Latina,  acompanhou a comitiva do governo brasileiro que esteve nos Estados Unidos para discutir esse mercado e informou que há uma grande preocupação do presidente Joe Biden em contar com parceiros tecnológicos que trabalhem com redes abertas e seguras.

Nessa viagem, ele também pode comprovar o poder de ISPs estadunidenses que, com a licença de 5G, desafiam gigantes do mercado de telecom nas áreas que escolheram. Eles operam com Open Ran, trabalham em nichos diferentes das teles e ganham no atendimento direto ao cliente.

“Muitos focam em mercados como agricultura, logística e transporte para alavancar negócios”, comentou. As aplicações geradas a partir dessas atividades comprovariam, para o executivo,  que a verdadeira produtividade do 5G vem de redes stand alone. “A discussão sobre as redes não stand alones foi um quebra galho para atender mercados como o coreano e o japonês” , disse. Ele espera que essa mesma discussão não entre nos debates que já se iniciaram sobre a tecnologia de sexta geração.

Fonte: Telesíntese

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A região concentra 1.755 provedores de banda larga fixa; 12 operadoras regionais e nacionais e 5 empresas de satélite

Você vai encontrar o nível de competição existente; os dados macroeconômicos da região; o número de municípios com backhaul de fibra

Vai saber do número de acessos notificados na Anatel e as projeções dos acessos não notificados

Vai conhecer as estimativas de demanda, por Unidade da Federação, para os próximos cinco anos

E vai saber quais são os principais ISP por estado e onde ainda não há oferta de serviço

Quem é Quem: Uma produção conjunta da consultoria Futurion e dos portais Tele.Síntese e Ponto ISP

Aprecie!

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A próxima edição, Sudeste, já está a caminho….

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Para Helder Araujo, diretor executivo da HE-NET, em um cenário em que milhares de dispositivos se comunicam com a rede a cada minuto, o investimento em infraestrutura de alta capacidade é cada vez mais necessário para atender às demandas por uma experiência única de conectividade. “Nos últimos anos, a HE-NET tem-se destacado como o provedor com serviços de banda larga de maior velocidade em sua área de cobertura, de acordo com os principais sites de medição do país. E, em 2020, recebeu a certificação internacional Great Place to Work (GPTW), que a certificou como uma das melhores empresas para se trabalhar”, conta o executivo.   

-Nosso objetivo é continuar sendo reconhecida por oferecer uma experiência única de conectividade e isso só é possível com fortes investimentos em infraestrutura e inovação em produtos e serviços. Nesse sentido, a solução DWDM da Padtec é uma aliada importante para a evolução das nossas redes ópticas”, completa Araujo.  

FONTE: https://www.telesintese.com.br/

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Como fica o calendário do simples nacional

• Período de apuração de março de 2021, com vencimento original em 20 de abril de 2021, poderá ser pago em duas parcelas iguais, sendo a 1ª em 20 de julho e a 2ª em 20 de agosto de 2021

• Período de apuração de abril de 2021, com vencimento original em 20 de maio de 2020, poderá ser pago em duas parcelas iguais, em 20 de setembro e 20 de outubro de 2021

• Período de apuração de maio de 2021, com vencimento original em 20 de junho de 2020, poderá ser pago em duas parcelas iguais, sendo a primeira com vencimento em 22 de novembro e a segunda vencendo em 20 de dezembro de 2021.(Da redação)

Fonte: PontoISP

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Além do serviço de internet banda larga fixa com tecnologia de fibra ótica, a StarWeb oferece também outras soluções em telecomunicações e tecnologia da informação nas cidades de Alfenas, Itajuba, Poços de Caldas, Pouso Alegre, São Gonçalo do Sapucaí, São Lourenço, Três Corações, Três Pontas e Varginha.

“Nosso plano de expansão continua agressivo, isso reflete-se nos números que apresentamos a cada ano. Investiremos no crescimento das áreas em que atuamos e em novas, com a ampliação de redes e produtos inovadores no mercado”, relata Gilbert Minionis, CEO do grupo, afirmando que a aquisição faz parte da lista de investimentos do Grupo Conexão para 2021.

FONTE: https://www.telesintese.com.br/

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O órgão, depois seguidas manifestações contrárias, sinalizou pela primeira vez sobre a possibilidade de se reconhecer o direito de quaisquer empresas se creditarem em relação ao PIS e à COFINS, sobre gastos com vale-transporte fornecido aos funcionários que trabalham diretamente na produção de bens ou na prestação de serviços, por considerá-los insumos.

Anteriormente, as Autoridades Fiscais somente admitiam a apuração de créditos de PIS e COFINS sobre os gastos com vale-transporte – além de despesas incorridas com vale-refeição, vale-alimentação, fardamento e uniforme fornecidos aos empregados – para as empresas que realizassem atividades de prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção, nos termos do art. 3º, X, das Leis nº 10.637/2002 e 10.833/2003.

Segundo o mais recente entendimento manifestado pela Receita Federal do Brasil, o vale-transporte é despesa obrigatória à empresa (a despeito da sua atividade) em razão de clara imposição legal (Lei nº 7.418/85), sendo, por consequência um gasto necessário e relevante, tal qual definido pelo Superior Tribunal de Justiça no leading case sobre o tema, o julgamento do Recurso Especial nº 1.221.170/PR (“Caso Anhambi”).

Dois detalhes merecem atenção. O primeiro deles diz respeito ao fato de o creditamento ser restrito aos gastos com vale-transporte, não compreendendo outras despesas incorridas com transporte, como no caso veículos fretados.

O segundo aspecto importante da manifestação da Receita Federal do Brasil é que o crédito só pode ser apurado sobre o valor efetivamente pago pela empresa, isto é, o montante que ultrapassar o percentual de 6% da remuneração básica do empregado, cuja responsabilidade pelo pagamento fica a cargo do próprio funcionário, sendo descontado diretamente na folha de salário, nos termos do artigo 4º, parágrafo único, Lei 7.418/1985.

Ou seja, não é autorizado o creditamento para fins de PIS e COFINS sobre despesas com vale-transporte que não são assumidas pelo empregador. O posicionamento do Fisco com relação a esse ponto, diga-se de passagem, é bastante coerente.

Se de um lado a Solução de Consulta DISIT nº 7081/2020 ampliou seu entendimento quanto à tomada de créditos sobre gastos com vale-transporte, por outro lado, manteve posicionamento mais restritivo com relação aos gastos com vale-refeição, vale-alimentação e uniformes fornecidos aos funcionários que trabalham diretamente no processo produtivo ou na prestação de serviços.

De acordo com o Fisco, a tomada de crédito apenas é permitida para as empresas que realizam atividades de prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção, não sendo estendido a empresas com outras atividades, o que, por força da isonomia, nos parece um tanto quanto questionável.

A Receita Federal do Brasil ainda deixou claro em seu pronunciamento, que caso a empresa desenvolva outras atividades além das atividades de limpeza, conservação e manutenção, para que possa se creditar sobre despesas com vale-refeição, vale-alimentação e uniformes, ela deverá ter controles segregados que identifiquem e demonstrem os gastos relacionados exclusivamente com as atividades geradoras de crédito. Não sendo realizada essa segregação das atividades, não haverá o direito ao crédito, por falta de previsão legal.

Enfim, parafraseando a histórica frase de Neil Armstrong, o disposto na Solução de Consulta DISIT nº 7081/2020 pode ainda ser um pequeno passo para a Receita Federal do Brasil, mas, inegavelmente, representa um salto para os contribuintes. Que a avaliação do Fisco sobre a tomada de créditos de PIS e COFINS sobre insumos siga avançando em busca de um posicionamento mais coerente.

Fonte: Jota

RAFAEL MARCHETTI MARCONDES – Doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. MBA em Sport Management pelo ISDE e FC Barcelona. Especialista em Direito Tributário pela FGV/SP. Bacharel em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário na EPD e no IBET. Advogado. Consultor no escritório Pinheiro Neto.
LORENZO MIDEA TOCCI – advogado, associado do escritório Pinheiro Neto Advogados.
ANDRESSA KIMATI PETRI – Associada da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados

Foto Crédito: Fotolia

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