Os dados divulgados pela Anatel nesta semana sobre o mercado de banda larga em abril mostram um cenário curioso. De um lado, as grandes operadoras seguem adicionando usuários com a tecnologia de fibra óptica. Juntas, Claro, Oi, TIM e Vivo acrescentaram 168.998 clientes à base dessa tecnologia. Em compensação, desconectaram 233 mil acessos do tipo xDSL (cabos metálicos). Com isso,…

Há alguns dias, a imprensa especializada[1] deu conta de decisão do Presidente do STF, por meio da qual foi cassada liminar anteriormente concedida ao SindiTelebrasil, que pretendia a suspensão do pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), obviamente estribada nas conhecidas dificuldades financeiras geradas pela peste C-19. Segundo a Ancine,  o produto da arrecadação da Condecine compõe…

A revisão do plano estratégico da Anatel até 2023, que ampliou a meta da densidade de banda larga fixa de 46,8% para 57% no Brasil, reforça a visão de que a Oi (OIBR3;OIBR4) será uma peça fundamental deste processo, avaliam os analistas do Bradesco BBI. A empresa tem redirecionado os seus negócios, enquanto trabalha a sua recuperação judicial, para um foco maior na banda larga…

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber suspendeu, liminarmente, a eficácia da Medida Provisória 954/2020, que autorizava o IBGE a requerer das empresas de telecomunicações os dados pessoais dos clientes das operadoras de telefonia móvel e fixa, incluindo nomes, telefones e endereço. Segundo o despacho da ministra, "a fim de prevenir danos irreparáveis à intimidade e ao sigilo da vida…

O edital de faixas de frequência que permitirão o ingresso da tecnologia de quinta geração no país, a 5G, está em consulta pública até o dia 17 deste mês para sugestões de alteração, mas deverá sair sem as regras de segurança cibernética de redes emitidas na Instrução Normativa nº 4 do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Declarações…

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta sexta-feira (17/4), liminar para suspender a possibilidade dos acordos individuais para redução de jornada e de salário e a suspensão temporária de contratos de trabalho previstos na Medida Provisória 936/2020. Com 7 votos contrários, os ministros não referendaram a liminar do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, que determinava que as empresas comunicassem…

Desde o início do enfrentamento da pandemia de Covid-19, aventam-se possibilidades de coletas de dados de usuários dos serviços de telecomunicações como insumo para informações sobre mobilidade concentrações de pessoas. Ações nesse sentido vêm sendo adotadas por autoridades sanitárias e de segurança em diversos países. A existência de projetos dessa natureza no Brasil começou a ser igualmente divulgada pela imprensa.…

Os provedores de internet de Minas Gerais poderão ter suspenso o pagamento de aluguel de postes enquanto durar o estado de calamidade no país, em decorrência da pandemia do coronavírus. É o que prevê o projeto de lei 1.777/2020, aprovado pela Assembleia Legislativa do estado e que foi sancionado pelo governador Romeu Zema. O projeto trata de medidas a serem…

O desembargador  Giovanni Conti, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, decidiu hoje, 7, suspender a liminar concedida no dia 31 de março pela juíza juíza Debora Kleebank, da 15ª Vara Cível, que proibiu o corte de serviços de telecomunicações por falta de pagamentos em todo o País em razão da pandemia do novo coronavírus. A decisão do…

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou às prestadoras de telefonia fixa e de telefonia móvel que está sem efeito a comunicação enviada anteriormente, para que se abstivessem de suspender ou interromper o fornecimento dos serviços ao longo do período de emergência de saúde relativa ao coronavírus (Covid-19), bem como para que restabelecessem os serviços em 24 horas para os…

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